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D.O. nº28585 de 18/09/2023
Extrato de Termo de Recebimento
D.O. nº28585 de 18/09/2023

Publicação setembro 08

D.O. nº28586 de 19/09/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 705/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.714/2023 (Siga Hídrico): SÉRGIO AMARAL DE ALMEIDA, CPF: 105.552.688-96. Processo nº 2246/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Fé, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°31'44.02"S e Long. 52°57'20.53"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. (a) Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.715/2023 (Siga Hídrico): BIRIGUI HOME OFFICE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, CNPJ: 38.479.662/0001-69. Processo nº 2198/2023. O poço tubular será construído no Bairro Vila Birigui, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°27'50.54"S e Long. 54°38'29.14"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. (a) Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.716/2023 (Siga Hídrico): VERDE AGRICOLA WM LTDA, CNPJ: 44.979.506/0002-40. Processo nº 2002/2023. O poço tubular será construído no município de Novo Mundo/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 9°59'27.74"S e Long. 55°10'33.82"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Água Sul, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. (a) Derkian Sanches de Oliveira, CREA 1217543490. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.717/2023 (Siga Hídrico): JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 23.448.107/0001-00. Processo nº 2211/2023. O poço tubular será construído no município de Confresa/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°39'55.36"S e Long. 51°34'13.81"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. (a) Elaine Bernadete Ganzer, CREA  1200529049. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.718/2023 (Siga Hídrico): VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 01.917.309/0001-03. Processo nº 1727/2023. O poço tubular será construído no Bairro Novo Diamantino, do município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°23'9.40"S e Long. 56°23'54.60"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Topazio - Geologia, Meio Ambiente E Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. (a) Paulo Rogerio Lopes de Novais, CREA  1201297222. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.719/2023 (Siga Hídrico):  BOM FUTURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEXES LTDA, CNPJ: 09.181.634/0001-62. Processo nº 1976/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: industrial e outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°19'21.00"S e Long. 54°53'24.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 170 metros com diâmetro de revestimento 4,5”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.723/2023 (Siga Hídrico):  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONDOMINIO ALEXANDRIA SINOP LTDA, CNPJ: 21.183.623/0001-17. Processo nº 2772/2023. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°49'26.40"S e Long. 55°34'7.80"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a COPAM, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wagnan Honezokemae Angelo de Melo, CREA 1208880799. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.724/2023 (Siga Hídrico):  MIGUEL VAZ RIBEIRO, CPF: 546.125.359-87. Processo nº 1967/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Bacuri I, zona rural do município de Marcelândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°43'36.08"S e Long. 53°48'6.79"W; e PT 02 - Lat. 10°43'39.35"S e Long. 53°47'59.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Vt - Servicos Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOSÉ LONGO DE ARAUJO, CPF: 110.121.961-00, Processo nº 196169/2020, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'13.50"S e Long. 56°05'28.80"W; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período de 0,7187 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,875 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 14/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DESVIRADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 03.908.643/0001-26, Processo nº 2872/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40'04,10"S e Long. 55°51'34,50"W; Vazão máxima de bombeamento 3,98 m³/h por um período de 2,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,79 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 15/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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