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PORTARIA Nº 185/2023/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

Knowledge21 Treinamento e Capacitação LTDA ME

CNPJ: 18.662.001/0001-67

PROCESSO

CONTRATO Nº 19/2023/MTI

MTI-PRO- 2023/01405

OBJETO

Contratação de empresa especializada para capacitar, para certificação, 12 participantes em CERTIFIED SCRUM MASTER (CSM) e 08 participantes em CERTIFIED SCRUM PRODUCT OWNER (CSPO).

GESTOR

Sócrates Farias de Barros

Matrícula: 8757240

FISCAL ADMINISTRATIVO

Gustavo Henrique Montanha de Paiva

MATRÍCULA:8760128

FISCAL SUPLENTE ADMINISTRATIVO

José Martins Dias Filho

MATRÍCULA:8758336

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 11/09/2023, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI