Aguarde por favor...
D.O. nº28582 de 13/09/2023
Portaria nº 910-2023 - Contrato 033-2023 -Domingos Sávio - Carimbos-modelo nova lei
D.O. nº28582 de 13/09/2023

Portaria nº 919-2023 - Alteração fiscal substituto do Contrato 016-2022 - LUMICENTER

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Portaria nº 923 - 2023 - Alteração do fiscal Titular - Contrato 027-18 - Oi SA

PORTARIA Nº 919/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 582/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Administrativo Titular e Substituto designado na Portaria nº 582/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 22/07/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 016/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 11 de setembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

016/2022

CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

Fiscal Administrativo Titular: Nilma de Oliveira Faria - Engenheira Civil

Fiscal Administrativo Substituto:  Everaldo Gasparini

Fiscal de Obra Titular: Dayana Alvarenga de Souza -  Engenheira Civil

Fiscal de Obra Substituto: Marcelo Augusto Rodrigues de Oliveira- Engenheiro Eletricista
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital