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PORTARIA 1202/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 30862/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADA: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA

CONTRATO 044/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

José Tavares de Araújo

101005212

Fiscal Substituto

Janayra Aparecida da Silva Campaner

101005196

Objeto Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 044/2023/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de ferramenta virtual para atender às necessidades de aferição de clima organizacional da Instituição, para uso dinâmico de até 125 pessoas, para atender a Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso.

Data de Assinatura: 12/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso