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D.O. nº28581 de 12/09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - SR CAPACITAÇÕES PROC 2023-11671
D.O. nº28582 de 13/09/2023

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D.O. nº28584 de 15/09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - PUC PÓS AMBIENTAL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/PGE.

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/09/2023 a 09/09/2024.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08045

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e Diretora Geral e Ordenadora de Despesas do FUNJUS-PGE/MT SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: SELMO RODRIGUES DE MORAES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFORMATICA LTDA

OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual de acesso à plataforma de cursos voltados à área de tecnologia da informação e gestão aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, visando auxiliar as fases internas e externas de contratações da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO ADITIVO:Prorrogação de Vigencia e Acréscimo de 18,18% ao contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a contar de 14/09/2023 a 13/09/2024

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08757

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DEFENSORIA PÚBLICA DE DESPESA DO FUNJUS-PGE SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN E ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 069/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

10024/2023

SR CAPACITACAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA-EPP.

Contratatação de serviço especializado para a realização do Evento Os 7 hábitos dos gestores altamente eficazes.

R$ 33.750,00

PGE-PRO-2023/11671

FISCAL TITULAR:Yara Fatima Gonçalves

FISCAL SUBSTITUTO:  Greyce Silva Costa

008/2020

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

4º Termo de Prorrogação de Vigência.

R$ 119.000,00

PGE-PRO-2023/08045

GESTOR DO CONTRATO:Anne Karoline Soares Nunes

FISCAL TITULAR:Mariana Yanã Sodre Rossi

FISCAL SUBSTITUTO: Brunna Belmonte Dorileo

015/2022

AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA

1º Termo de Prorrogação de Vigência.

R$ 19.500,00

PGE-PRO-2023/08757

FISCAL TITULAR:Aislan Honorato de Moraes

FISCAL SUBSTITUTO: Larisa Sulek Vaz Guimarães

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 11 de Setembro de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

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