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D.O. nº28580 de 11/09/2023
GSB - Extrato de Portaria 899, 900 e 901
D.O. nº28580 de 11/09/2023

Extrato Portaria GASUB - Setembro 05

D.O. nº28580 de 11/09/2023
Publicação Setembro 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 902 de 06 de setembro de 2023, Alterar a outorga a ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 03.580.446/0001-20, concedida pela Portaria nº 801 de 17/08/2021, publicada no DOE do dia 19/08/2021, referente ao Processo nº 646334/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Nortelândia/MT, com validade até 13 de agosto de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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