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D.O. nº28580 de 11/09/2023
Extrato Portaria GASUB - Setembro 05
D.O. nº28580 de 11/09/2023

Publicação Setembro 03

D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXTRATO 06-09-23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.661/2023: TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ: 94.813.102/0001-70. Processo nº 1911/2023. O poço tubular será construído zona rural do município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 9°55’1.90”S e Long. 56°0'41.60"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.663/2023: MISAEL DA SILVA CAMPOS LTDA, CNPJ: 23.206.802/0001-58. Processo nº 374/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°37’54”S e Long. 55°58’59,45”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.664/2023: EURIPEDES ALVES CAMPOS, CPF: 549.893.101-87. Processo nº 1969/2023. O poço tubular será construído no município de Pontal do Araguaia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°55'30.11"S e Long. 52°16'50.67"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Araguaia Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido Dos Santos, CREA 1208668978. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.665/2023: JOSÉ GONÇALVES MENDES NETO, CPF: 050.389.548-20. Processo nº 911/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Marajoara, zona rural do município de Porto Estrela/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°31'56.00"S e Long. 57°12'21.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidro Venancio, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ohana Franca, CREA 1213437695. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.666/2023: SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 35.136.586/0001-09. Processo nº 402/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°19’16,37”S e Long. 56°11’13,69”W. A profundidade pretendida do poço é de 42 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a A. Gomes de Menezes EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.669/2023: BC GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 28.409.693/0001-90. Processo nº 2043/2023. O poço tubular será construído no município de Barra do Garças/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°52'52.05"S e Long. 52°10'55.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Drillers Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Paulo Henrique Ferreira da Conceição, CREA 1214179940. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.670/2023: ARI HOFFMANN, CPF: 250.026.780-68. Processo nº 2083/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Paulo dos Arinos, zona rural do município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°48'37.35"S e Long. 56°53'30.99"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Topazio - Geologia, Meio Ambiente e Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Marcos Anderson de Paula Nunes Machado, CREA 1212382838. Essa autorização vigorará até 06 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

PATRIZIA BLANK CASSOL JUNQUEIRA - ARQUITETA, CNPJ: 42.420.353/0001-90, Processo nº 2996/2022, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 14°36'49.00"S e Long. 57°29'41.60”W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 1,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,66 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG - P-2. Validade do cadastro: 06/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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