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D.O. nº28587 de 20/09/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/68443

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87

Objeto: Reforma na Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada no município de Cocalinho/MT.

Dos prazos:

Execução:Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/05/2023 e com término previsto em 22/08/2023.

Vigência:Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 14/07/2023 e com término previsto em 12/10/2023.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO