Legislação

D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 047-2019- LUA SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28587 de 20/09/2023

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023
PORTARIA Nº 1275/2023/DPG - Determinar que a Defensora Pública Corina Pissato, assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023.

PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de Terra Nova do Norte - MT, CNPJ N° 01.978.212/0001-00.

OBJETO: A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de:

a) 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado, situado na Avenida Clóves Felício Vetoratto, 101, Centro, Terra Nova do Norte/MT.

b) Com inclusão da despesa com energia, água/esgoto, bem como demais despesas ordinárias custeada pela prefeitura municipal.

ASSINATURA: 27/07/2023

VIGÊNCIA DE: 5 meses

INÍCIO EM: 27/07/2023

VENCIMENTO EM: 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral de Mato Grosso e o senhor PASCOAL ALBERTON - Prefeito do Município de Terra Nova do Norte - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28587 de 20/09/2023EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 047-2019- LUA SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28587 de 20/09/2023

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023PORTARIA Nº 1275/2023/DPG - Determinar que a Defensora Pública Corina Pissato, assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 047-2019- LUA SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28587 de 20/09/2023
PORTARIA Nº 1275/2023/DPG - Determinar que a Defensora Pública Corina Pissato, assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa