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D.O. nº28581 de 12/09/2023
CEE - MT ATO Nº 572 ao 574-2023- CEPS
D.O. nº28586 de 19/09/2023

CEE -MT ATO Nº 575 ao 595-2023- CEB

D.O. nº28603 de 16/10/2023
ATO Nº 628 ao 637-2023- CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 575/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA GONÇALVES MARQUETI, localizada na Avenida Mato Grosso, Quadra 31, Área 24, Bairro: Residencial Greenville II, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ: 24.950.149/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1547/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 396/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 576/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVA SUIA, localizada na Avenida Angelim, Quadra 8, Lotes 1 a 8, Assentamento Mãe Maria, Distrito de Estrela do Araguaia, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, com CNPJ: 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 933/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 395/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos-EJA; Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidades nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 577/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ELZA KOLLER HELLER, localizada no Travessão 03, Gleba União, Zona Rural, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 560/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 391/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 578/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PIONEIROS DE CANARANA, localizada na Rua Horizontina, Nº 734, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1110/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 369/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 579/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, localizada na Rua Finlândia, S/N, Bairro: Maria Joaquina, Município de Pontal do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, com CNPJ: 33.000.670/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 807/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 344/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 580/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, localizada na Rua Castelo Branco, S/N, Bairro: União, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1825/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 376/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 581/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA MACHADO, localizada na Linha 12 - Projeto Escola Sul, Zona Rural, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ: 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1670/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 373/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidade no ano letivo de 2022.

ATO 582/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA TANGURO, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, Aldeia Tanguro, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 945/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 401/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 583/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, localizada no Assentamento Vale do Seringal, Setor IV, Zona Rural, Município de Castanheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ: 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1721/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 426/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidade no ano letivo de 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 584/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL RENASCER, localizada na Rua Paranapanema, Nº 857-S, Bairro: Alvorada, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde, com CNPJ: 00.066.207/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 319/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 377/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa e Modalidades nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 585/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA SESC PANTANAL, localizada na Rua Generoso Ponce, Nº 37, Centro, Município de Poconé-MT, mantida pelo Serviço Social do Comércio, com CNPJ: 33.469.164/0007-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1604/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 371/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 586/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ALICERCE, localizado na Rua Amâncio Pedroso de Jesus Neto, Nº 95, Bairro: Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Alicerce Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA-ME, com CNPJ: 03.148.442/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 880/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 381/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 587/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DEPUTADO MÁRIO JURUNA, localizada na Terra Indígena São Marcos, Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1704/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 370/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidade no ano letivo de 2022.

ATO 588/2023-CEE/MT

INTERESSADO:  CENTRO EDUCACIONAL ATAÍSE RIGO, localizado na Rua das Zineas, Nº 123 W, Bairro: Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Educacional Ataíse Rigo LTDA, com CNPJ: 40.713.104/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 896/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 342/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD.

ATO 589/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, localizada na Agrovila PA Macuco, Gleba Macuco, Zona Rural, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1052/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 410/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas:  Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade da Educação do Campo nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 590/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ELZA KOLLER HELLER, localizada no Travessão 03, Gleba União, Zona Rural, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 690/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 382/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2011 a 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 591/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL RAIO DE SOL, localizada na Rua Deputado Hitler Sansão, Nº 500-W, Bairro: Jardim do Lago, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra, com CNPJ: 03.954.104/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 874/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 343/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos- EJA e Educação Especial nos anos letivos de 2018, 2019, 2020,2021 e 2022.

ATO 592/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, localizado na Rua Avenida Olavo Inácio Henz, S/N, Bairro: Módulo - 05, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 653/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 378/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Educação Infantil, no ano letivo de 2022.

ATO 593/2023-CEE/MT

INTERESSADA: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 59/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 375/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023 resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Europa, Nº 63, Bairro: Jardim Tropical, CEP 78065-130, Município de Cuiabá/MT, a partir de 12/09/2023.

ATO 594/2023-CEE/MT

INTERESSADA: FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL, localizada na Avenida Paulista CJ 172, Sala 01, Nº 2300, Bairro: Bela Vista, Município de São Paulo-MT, com CNPJ: 46.250.411/0026-94, Mantenedora do Centro de Educação Especial Vida e Fraternidade, localizado na Rua Olímpia, Nº 191, Bairro Planalto, Município de Cuiabá-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 371/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 374/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL do Centro de Educação Especial Vida e Fraternidade, do Município de Cuiabá, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 595/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO LAZARETTI, localizada na Avenida Marechal Candido Rondon, Nº 289 E, Centro, Município de Campos de Júlio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, com CNPJ: 01.614.516/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 384/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 372/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa e Modalidade no ano letivo de 2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2023.

ALEX VIEIRA PASSOS

Presidente em exercício do CEE/MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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