Aguarde por favor...
D.O. nº28584 de 15/09/2023
EXTRATO.TER.QUITACAO Enel Green Cabeça de Boi
D.O. nº28584 de 15/09/2023

EXTRATO 14-09-23

D.O. nº28584 de 15/09/2023
Extrato Portaria GASUB - Setembro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 920 de 12 de setembro de 2023, outorga a ÁGUAS DE MARCELANDIA S.A, inscrito no CNPJ: 05.849.891/0001-79 referente ao Processo nº 1504/2023, o direito de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes no rio Manito para ESGOTAMENTO SANITÁRIO nas coordenadas: Latitude 11°6'25.38" S e Longitude 54°28'2.36" W e vazão máxima diária de lançamento de 0,03 m³/s e concentração de matéria orgânica DBO5,20 máximas de 120 mg/l de O2, no Município de MARCELÂNDIA - MT, com validade até 04/09/2033.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para ELBER GIOVANE DE SOUZA, CPF: 645.269.419-72, referente ao Processo nº 2170/2022, conforme Parecer Técnico Nº 2507/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.016.616/0001-13, referente ao Processo nº 294/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2459/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS para HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA DO LESTE LTDA - Epp, CNPJ: 20.424.706/0001-98, referente ao Processo nº 1458/2022, conforme Parecer Técnico Nº 2570/2023.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital