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D.O. nº28560 de 10/08/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41/2023
D.O. nº28584 de 15/09/2023

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - modelo novo

D.O. nº28599 de 06/10/2023
Notificação nº42/2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2023

SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 093/2023/GAB/SETASC/MT, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial - edição nº 28.529 de 28 de junho de 2023 pg. 47, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2023, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, Ofício nº 06849/2023/GGPA/SEPLAG, de 29 de agosto de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, eliminará 42 (quarenta e dois) caixas box com mensuração 5.88 metros lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SETASC - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE/SETOR

ARQUIVO INTERMEDIÁRIO

LISTAGEM Nº/ANO

03/2023

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA

01/01

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS.

1978                                            

2020

10

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

993

CONVITES DIVERSOS.

2007

2019

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

024.2

FÉRIAS

2011

2012

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

2003

2021

3

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

991

CARTAS DE APRESENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO

2011

2018

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

995

PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES

2021

2021

1

CAIXA. BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

994

FELICITAÇÕES. AGRADECIMENTOS. PÊSAMES. DESPEDIDAS

2021

2021

1

CAIXA. BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

032

REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS

2011

2011

1

CAIXA. BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

753.1

DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

2006

2012

7

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

752

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

2002

2009

10

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA

2004

2004

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

753.2

HABITAÇÃO

2003

2003

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

051.11

QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD

2003

2003

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

087.5

RELIGIOSA

1983

1996

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

920

CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS. WORKSHOPS

2006

2006

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

2015

2015

1

CAIXA BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

Cuiabá, 31 de agosto de 2023.

Michele Nunes Amaral

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

(Assinado Via SIGADOC)

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