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D.O. nº28583 de 14/09/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_039
D.O. nº28583 de 14/09/2023

Edital Conselho Pleno - 9ªReunião Ordinária - 2023

D.O. nº28585 de 18/09/2023
Retificador (2)

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 13/2023

9º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de setembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 8ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião: 

1º. Processo n° 34825/2022 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º. Processo n° 7002066/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º. Processo n° 514628/2021 - Sandro Luiz Grespan - Fazenda Bom Jesus I - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º. Processo n° 7006379-2022 - Brilhante Agropecuária e Participações S.A - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º. Processo n° 7001723-2022 - Cons. Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental Vale do Juruena - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6º. Processo n° 7007522-2022 - Romeu Froelich - Fazenda Juliana - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 13 de setembro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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