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D.O. nº28262 de 09/06/2022
REPUBLICAÇÃO PORTARIA N 670 2022 SDPG
D.O. nº28262 de 09/06/2022

PORTARIA N 680 2022 SDPG

D.O. nº28262 de 09/06/2022
PORTARIA N 682 2022 SDPG

PORTARIA Nº 680/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 650/2022/SDPG no D.O.E. nº 28.258 do dia 03 de junho de 2022, que tornou pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, em diversos núcleos;

CONSIDERANDO o usufruto de férias e/ou afastamento dos membros titulares da 4ª DP cível de Cuiabá (Defensor José Naaman Khouri), 1ª DP de Juara (Defensora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai), 3ª DP de Juara-Tabaporã (Defensor Marcelo Fernandes de Nardi), 1ª DP de Barra do Bugres (Defensor Paulo Sergio Silva de Queiroz) e 1ª DP criminal de Várzea Grande (Defensora Cristiane Obregon Almeida de Alencar);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7717/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Defensor(a)

Órgão a ser cumulado

Período

Claudinéia Santos de Queiroz

4ª Defensoria do núcleo cível de Cuiabá

08/06/2022 a 26/08/2022

Maicon Alan Fraga Vendrúsculo

1ª Defensoria do Núcleo de Juara

01/08/2022 a 20/08/2022

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

3ª Defensoria do núcleo de Juara e Tabaporã

04/07/22 a 13/07/22

Gislaine Figueira Desto

1ª Defensoria do núcleo de Barra do Bugres

12/07/22 a 22/07/22

Gislaine Figueira Desto

1ª Defensoria do núcleo de Barra do Bugres

26/09/22 a 14/10/2022

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data da publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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