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PORTARIA 251/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1005-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1005-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/03102), Alexqsandro Marcelo da Silva, de matricula 293102, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.563 de 15 de agosto de 2023, pela servidora Thiany Paula Rezende Motta, de matrícula 330946, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Liga Desportiva Regional do Sudoeste do Estado de Mato Grosso - LIDERSU e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “2° Circuito Desportivo Regional de Esportes Amador”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1005-2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/03102

Convenente: Liga Desportiva Regional do Sudoeste do Estado de Mato Grosso - LIDERSU

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 293102

Novo fiscal (substituto): Thiany Paula Rezende Motta - Matrícula nº 330946

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)