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PORTARIA 252/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal dos Termos de Fomento/Convênio elencados abaixo, Sthephano Benevides do Carmo, de matricula 293102, pela servidora Thiany Paula Rezende Motta, de matrícula 330946, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas das respectivas parcerias:

NÚMERO PROTOCOLO

CONVENENTE

TERMOS DE FOMENTO/CONVÊNIO

SECEL-PRO-2023/03038

INSTITUTO DE INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

0983-2023

SECEL-PRO-2023/02068

MUNICIPIO DE VILA RICA

0451-2023

SECEL-PRO-2023/02207

ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA

0563-2023

SECEL-PRO-2023/02326

ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA

0574-2023

SECEL-PRO-2023/02361

INSTITUTO ELEVAR

0545-2023

SECEL-PRO-2023/02407

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL 7 SOCIETY

0664-2023

SECEL-PRO-2023/01922

ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES - ACMP

0459-2023

SECEL-PRO-2023/02721

ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA

0468-2023

SECEL-PRO-2023/02435

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTOS PARA CEGOS - FMDC

0737-2023

Servidor Responsável

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Sthephano Benevides do Carmo - Matricula nº 293102

Novo fiscal (substituto):  Thiany Paula Rezende Motta - Matrícula nº 330946

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)