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D.O. nº28591 de 26/09/2023
59- EXTRATO CT 018-2023 solução-26.09.23
D.O. nº28591 de 26/09/2023

61 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CT292-2022 SOS SERVIÇOS MÉDICOS-26.09.23

D.O. nº28591 de 26/09/2023
63- EXTRATO CT009-2023-GISC-SMS MEDICOM-26.09.23

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2022PMC

ORIGEM : CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°36.777/2022.

CONTRATANTE: SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: SOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (SOS SAÚDE).

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 292/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA UNIDADE HOSPITALAR: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC CNES: 2495015, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO, AUXILIAR CIRURGIÃO, ANESTESIOLOGISTA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E TODOS OS DEMAIS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS, INCLUSIVE OPME’S PARA OS CASOS QUE REQUEIRAM.

DA VIGÊNCIA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 14 DE JULHO DE 2023 ATÉ DIA 14 DE JULHO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

Exercício - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.I.A./S.I.H. NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 8.16 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

SOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CT Nº 292/2022

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Marcel Luis Gandra Lemos

CPF: 017.510.281-35

Matrícula: 4905603

Telefone: 65 - 99243-9356

E-mail: marcel.lemos@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL

Nome:  Kamilla Bezerra Cabral

CPF: 030.952.461-02

Matrícula: 4900784

Telefone: 65 - 99319-6752

E-mail: enfmillabezerra@gmail.com

SUPLENTE

Nome: Tiago de Sampaio Coelho

CPF: 012.576.901-67

Matrícula: 4919340

Telefone: 65 - 99219-4059

E-mail: tiago.coelho@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, II e 65, §8°, DA LEI N° 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 25 DE SETEMBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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