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D.O. nº28591 de 26/09/2023
60 - EXTRATO CT 21-2023-SMS-26.09.23
D.O. nº28591 de 26/09/2023

59- EXTRATO CT 018-2023 solução-26.09.23

D.O. nº28591 de 26/09/2023
61 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CT292-2022 SOS SERVIÇOS MÉDICOS-26.09.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2023/SMS

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SENHORA DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.634.971/00001-68, LOCALIZADA NA AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 2368, - SALA 1001, EDIFÍCIO TOP TOWER CENTER, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE, CEP Nº 78050-000, EM CUIABÁ-MT, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. DINIZ FERNANDO PEREIRA, PORTUGUÊS, PORTADOR DO RNE Nº W618661-J/DPMAF  E INSCRITO NO CPF SOB Nº 518.893.748-49 CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE QUE TRATA PROCESSO Nº 00.069.675/2023-1, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 11737/2022, DECORRENTE DA ADESÃO CARONA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93, LEI FEDERAL N° 10.520/02, LEI FEDERAL N° 12.846/2013, DECRETO FEDERAL N° 10.024/2019, LEI FEDERAL N° 10.406/2002, LEI ESTADUAL N° 11.123/2020 E DOS DECRETOS ESTADUAIS N° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 E TODAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, SUPLETIVAMENTE, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E PELAS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DELINEADAS.

OBJETO: TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONGARINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-SMS.

VIGÊNCIA: SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, TENDO EFICÁCIA LEGAL APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

DO VALOR: R$ 430.320,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS):

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

UN

QTD

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

LONGARINA DE 03 LUGARES - AÇO INOX

Longarina 03 lugares tipo aeroporto, com estrutura construída em aço inox; base fixa em formato de “Y” invertido, com quatro sapatas em aço inox com os pés reguláveis; o encosto e assento devem ser inteiriços (e deverão ser perfurados), construído em chapa de aço pintado com pintura epóxi na cor cinza, assento com curvatura ergométrica, e acabamento superior e inferior dobrados e arredondados anatomicamente; estofado no assento e encosto, estrutura em MDF de 12 mm, confeccionado em espuma laminada com espessura de 20 mm, densidade D-26 . Revestido em courissimo. Fixado na concha metálica através de parafusos tipo chipboard. Braços deverão possuir formato anatômico em aço inox; deverá apresentar capacidade de, no mínimo, 150 por assento.

Medidas aproximadas: Largura: entre 1720 e 1800mm.

Altura: entre 700 e 900mm X Profundidade entre 600 e 700mm.

Altura do assento até o chão: 440-450mm. Todas as medidas mencionadas admitem variação de até 5% para +-. Garantia mínima de 01 ano.

Und.

40

R$ 2.250,00

R$ 90.000,00

02

LONGARINA DE 04 LUGARES - AÇO INOX

Longarina 04 lugares tipo aeroporto, com estrutura construída em aço inox; base fixa em formato de “Y” invertido, apoio intermediário, com seis sapatas em aço inox com os pés reguláveis; o encosto e assento devem ser inteiriços (e deverão ser perfurados), construído em chapa de aço pintado com pintura epóxi na cor cinza, assento com curvatura ergométrica, e acabamento superior e inferior dobrados e arredondados anatomicamente; estofado no assento e encosto, estrutura em MDF de 12 mm, confeccionado em espuma laminada com espessura de 20 mm, densidade D-26 . Revestido em courissimo. Fixado na concha metálica através de parafusos tipo chipboard. Braços deverão possuir formato anatômico em aço inox; deverá apresentar capacidade de, no mínimo, 150 kg por assento.

Medidas aproximadas: Largura: entre 2240 e 2320mm, Altura: entre 700 e 900mm X Profundidade entre 600 e 700mm.

Altura do assento até o chão: 440-450mm. Todas as medidas mencionadas admitem variação de até 5% para +-. Garantia mínima de 01 ano.

Und.

120

R$ 2.836,00

R$ 340.320,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO OCORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

FONTE - 01.500.100.2000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 01.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DO COMPANHAMENTO E  E DA FISCALIZAÇÃO: A FISCALIZAÇÃO SERÁ EXERCIDA POR UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, DESIGNADO PELO ÓRGÃO, AO QUAL COMPETIRÁ DIRIMIR AS DÚVIDAS QUE SURGIREM E DE TUDO DARÁ CIÊNCIA À CONTRATADA (ART. 67 DA LEI Nº8.666/93).

GESTOR DO CONTRATO

Tiago de Sampaio Coelho

Matricula: 4979340

E-mail: ca.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Flavio José da Cunha

Matricula: 4946623

E-mail: ca.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO CONTRATO

Darlene Magalhães Pinheiro

Matricula - 4915146

E-mail: ca.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

CUIABÁ-MT, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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