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D.O. nº28591 de 26/09/2023
62- EXTRATO 3° termo aditivo ct 077-2021 whl-26.09.23
D.O. nº28591 de 26/09/2023

60 - EXTRATO CT 21-2023-SMS-26.09.23

D.O. nº28591 de 26/09/2023
59- EXTRATO CT 018-2023 solução-26.09.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2023/SMS/CUIABÁ/MT

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOB INTERVENÇÃO, COM SEDE A RUA ANÍBAL DA MATA, 135 - DUQUE DE CAXIAS I, CEP: 78043-268, CUIABÁ/MT, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 15.084.338/0001-46, NESTE ATO REPRESENTADO PELA INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SENHORA DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 13529820 - SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20.

CONTRATADA: A EMPRESA AGMS VEICULO ESPECIAIS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO DO CNPJ SOB O Nº 41.095.391/0001-52, COM SEDE NA RUA BATISTA DAS NEVES, Nº 558, BAIRRO CENTRO-NORTE CIDADE NA CUIABÁ-MT, CEP 78.005-190, TELEFONE (65) 9 9978-5815,  E-MAIL: COMERCIAL@AGMSVEICULOSESPECIAIS.COM.BR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SR. SERGIO ANTÔNIO DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº. 935289 SSP/MT, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 514.745.491-87. CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.084.174/2023-1, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023/SMS, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA 001/2023/GAT/CTA/SMS, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CITADO ACIMA E, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº. 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA - TIPO B, COM BASE NA ABNT-NBR 14561/2000, PARA ATENDER ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO HOSPITALAR E COMPLEXO REGULADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ SANAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DO VALOR:  VALOR TOTAL GLOBAL R$ 94.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADES

ATENDIDAS

PROJETO ATIVIDADE

ELEMENTO E SUB. DE DESPESA

FONTE

QTD.

VALOR TOTAL

Atenção Primária

PSF Guia

2463

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 13.500,00

Atenção Especializada e Vigilância Em Saúde

Upa - Verdão

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Leblon

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Pascoal Ramos

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Morada Do Ouro

2455

2385

33.30.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Policlínica Pedra 90

2455

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA

R$ 67.500,00

Atenção Hospitalar e Complexo Regulador

Hospital e Pronto Socorro Municipal De Cuiabá

2455

2383

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL ATENÇÃO TERCIÁRIA

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL GLOBAL

R$ 94.500,00

DO COMPANHAMENTO E  E DA FISCALIZAÇÃO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

PSF GUIA

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·                                                                                                                                                        Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Marcelo Coelho da Silva

·     Cargo/lotação: Coordenador Supervisão Regional Rural

·     Rg: 18661904

·     Cpf: 022.683.331-32

·     Matrícula:4883603

·     E-mail: coordenação.apscba@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9280-2717

SUPLENTE DO CONTRATO

·     Nome: Aline Neves da Silva

·     Cargo/lotação: Técnico de Nível Superior

·     Rg: 19274106

·     Cpf: 021.772.431-06

·     Matrícula: 4912716

·     E-mail: coordenação.apscba@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 9 9994-4527

UPA VERDÃO

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·     Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Silvinha Figueiredo Gomes

·     Cargo/lotação: Coordenadora Técnica UPA OESTE

·     Rg:10852131

·     Cpf: 693.124.191-53

·     Matrícula:4916613

·     E-mail: silvinhagomesfigueiredo@gmail.com

·     Telefone: 65 9 9932-7590

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Daniel Augusto Campos

Cargo/lotação: Gabinete da Secretaria Adjunta de Atenção Secundaria

Rg: 08384347

Cpf: 689.096.591-49

Matrícula: 4913761

E-mail: saas.sms@cuiaba.mt.gov.br / secundaria.sms@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99361-0101

UPA LEBLON

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·     Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Janaina da Silva Pinheiro

·     Cargo/lotação: Coordenadora Técnica UPA LESTE

·     Rg:1666270

·     Cpf: 018.121.631-00

·     Matrícula: 4860958

E-mail: saas.sms@cuiaba.mt.gov.br / secundaria.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9205-2230

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Jordão Carmo Oliveira Cabana

Cargo/lotação: Tecnico De Nivel Medio

·     Rg: 17534526

·     Cpf: 020.396.651-10

·     Matrícula: 17534526

E-mail: michelalvesenfermeiro@gmail.com

·     Telefone: 65 9 9690-6655

UPA PASCOAL RAMOS

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·     Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Marluce Pereira de Sousa

·     Cargo/lotação: Coordenadoria Técnica da UPA SUL

·     Rg: 21814848

·     Cpf:037.470.271-30

·     Matrícula: 4920232

E-mail: marluce.bia@hotmail.com

·     Telefone: 65 9 9270-9900

SUPLENTE DO CONTRATO

·     Nome: Edson da Cruz Barros

·     Cargo/lotação: Técnico de Nivel Médio

·     Rg: 287519

·     Cpf: 160.282.791-53

·     Matrícula: 287519

E-mail: saas.sms@cuiaba.mt.gov.br / secundaria.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 3637-6601

UPA MORADA DO OURO

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·     Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Odair Mendonsa da Silva

·     Cargo/lotação: Coordenador Técnico UPA NORTE

·     Rg: 24456403

·     Cpf: 501.836.641-91

·     Matrícula: 4863733

E-mail: saas.sms@cuiaba.mt.gov.br / secundaria.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 8149-2969

SUPLENTE DO CONTRATO

·     Nome: Michel Lico Baicere

·     Cargo/lotação: Técnico de Nível Médio

·     Rg: 0484864

·     Cpf: 384.053.771-15

·     Matrícula:

E-mail: michelalvesenfermeiro@gmail.com

Telefone: (65) 99690-6655

POLICLINICA PEDRA 90

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·     Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Viviane Ribeiro de Paula

·     Cargo/lotação: Coordenadora Técnica Policlínica Pedra 90.

·     Rg: 8676007-0

·     Cpf: 016.926.701-66

·     Matrícula: 4919391

·     E-mail: Viviane.paula@hotmail.com

·     Telefone: 65 9 9227-8125

SUPLENTE DO CONTRATO

·     Nome: Marco Aurélio Barros

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Médio

Rg: 0484864

Cpf: 38405377115

Matrícula: 4915504

E-mail: marcoaureliobaicere@gmail.com

Telefone: (65) 99212-2543

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ

GESTOR DO CONTRATO

·     Nome: José Eduardo Nunes Souza

·     Cargo/lotação: Gerente

·     Rg: 24522007

·     Cpf: 066.501.571-20

·     Matrícula: 4921012

·     E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 9 9276-2167

FISCAL DO CONTRATO

·     Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

·     Cargo/lotação: Diretor Administrativo HPSMC

·     Rg: 14246651

·     Cpf: 002.191.811-28

·     Matrícula:4919322

·     E-mail: erikacarvalho19@hotmail.com

·     Telefone: 65 9 8129-4120

SUPLENTE DO CONTRATO

·     Nome: Vitorino Souza da Silva

Cargo/lotação: Auxiliar Municipal

Rg: 0127579

Cpf: 29894875149

Matrícula: 1571686

·     E-mail: dcreg.sms@cuiaba.mt.gov.br

·     Telefone: 65 3617-7300

FUNDAMENTO LEGAL: A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023/SMS, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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