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D.O. nº28591 de 26/09/2023
PORTARIA Nº 1311/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, para participar da IV Jornada Jurídica da FAMUTUM, sem prejuízo de suas atribuições
D.O. nº28591 de 26/09/2023

PORTARIA Nº 1312/2023/SDPG - Designar o Secretário Executivo de Administração Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Servidores para realizarem a vistia técnica junto à Defensoria Pública do Estado da Bahia

D.O. nº28591 de 26/09/2023
PORTARIA Nº 1313/2023/DPG - Designação de fiscais para o acordo de cooperação técnica nº 005/2020

PORTARIA Nº 1312/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29544/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Secretário Executivo de Administração CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, a Coordenadora de Ações e Interações Comunitárias PAMELA GARCIA WATANABE e o Assessor Jurídico FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, para realizarem a visita técnica junto à Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 27 a 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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