Aguarde por favor...
D.O. nº28262 de 09/06/2022
Portaria nº 529 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ELISEU BRAZ DA SILVA
D.O. nº28262 de 09/06/2022

Portaria nº 530 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar FERNANDO CESAR ESPELHO

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria 0042022 defensor dativo Sind 202249766

PORTARIA Nº  530/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO- 2022/55610, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 30  de maio  de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor, FERNANDO CESAR ESPELHO  , CPF nº 411 467 861 15, na ESCOLA ESTADUAL  BENTO ALEXANDRE DOS SANTOS, no município de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS  -MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2022.

Cuiabá-MT,  08 de junho de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital