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D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 124.2021.SESP - OASIS
D.O. nº28590 de 25/09/2023

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 237.2011.SESP - SANDRA HELENA

D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 124.2011.SESP - LUIS E MARIA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2011/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 046/2017/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a locadora Sra. SANDRA HELENA BUSO.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REAJUSTE, deste Contrato nº 237/2011/SESP, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado na Rua Diogo Domingos Ferreira, n° 442, Bairro Bandeirantes, Cuiabá - MT, para abrigar a Coordenadoria de Polícia Comunitária da PJC.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 5,596300%, apurado no período de março/2022 a fevereiro/2023, passando o valor mensal de R$ 8.694,61 para R$ 9.181,19. Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 10.234,40, para cobertura da vigência atual, passando o valor anual do contrato de R$ 104.335,32 para R$ 110.174,28, com efeitos a partir de 29/03/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 519, Projeto Atividade: 2760, Natureza da despesa: 339036, Fonte: 15010100, Valor Total do Reajuste: R$ 10.234,40.

PROCESSO Nº:PJC-PRO-2023/03600.

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e a Sra. SANDRA HELENA BUSO /LOCADORA.

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