Aguarde por favor...
D.O. nº28588 de 21/09/2023
EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 044-2019- GMN EMPREENDIMENTOS
D.O. nº28589 de 22/09/2023

PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28589 de 22/09/2023
EXTRATO DO CONT Nº 083-2023 - ADEJANIR VIEIRA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31691/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

27/09/2023 (18h) a 04/10/2023 (12h)

Dr.(a): Elisa de Camargo Viana

Assessor(a) Jurídico(a): Lucas Rodrigues de Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital