Legislação

D.O. nº28588 de 21/09/2023
AVISO DE SUSPENSÃO - 020.2023 - att

D.O. nº28588 de 21/09/2023

EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 044-2019- GMN EMPREENDIMENTOS

D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT

Processo nº 28751/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses

Data da assinatura: 19/09/2023.

Fundamento Legal: artigos 57 inc II da Lei Federal 8.666/1993, que atende o Procedimento Administrativo nº 28751/2023, Parecer Jurídico nº 428/2023/AJU.

Assinam: Defensora Pública-Geral: Maria Luziane Ribeiro de Castro

Representante Legal: Igor Siqueira Mariano

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28588 de 21/09/2023AVISO DE SUSPENSÃO - 020.2023 - att

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EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 044-2019- GMN EMPREENDIMENTOS

D.O. nº28589 de 22/09/2023PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

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AVISO DE SUSPENSÃO - 020.2023 - att

D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 1286/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste