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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/Seduc-Ata De Registro De Preço Nº

002/2022/S/SEDUC/MT-SEDUC-PRO-2022/68443.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Da Vigência e da Execução ao Contrato nº 114/2022 - Construção da Estadual Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada no município de Cocalinho/MT

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventas) dias, com início em 23/08/2023 e com término previsto em 21/11/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 13/10/2023

e com término previsto em 11/03/2024

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO