Legislação

D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28588 de 21/09/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC

D.O. nº28588 de 21/09/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº114.2022

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC/MT PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023/SEDUC/MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/79687

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MASTER INDUSTRA E COMERCIO LTDA - CNPJ N° 18.627.195/0006-74.

Objeto: Aquisição de kits de material escolar destinados aos estudantes das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor Total: R$ 17.879.773,50 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Vigência: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 30/06/2023 e término em 29/06/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. Art 107 da 14.133/21 e Legislação Estadual, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo.

Finalidade: Alteração da equipe de fiscalização do contrato em face que passa a ser da seguinte forma:

Fiscal	Breno Dias Ferreira Nunes - CPF: 005.153.251-47 - MAT. 219666
Suplente	Carlos Roberto Pereira - CPF: 353.663.031-68- MAT. 135076

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28587 de 20/09/2023EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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