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EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 037/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01892

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de banners para atender a demanda da EMPAER-MT na realização de eventos, feiras, entre outros. Os detalhes relativos às especificações e quantidades requeridas estão devidamente descritos no Termo de Referência n°039/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 039/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

Ação

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

12401

2365-9900

3.3.90.30.61

1500

VIII- FISCAL/GESTOR: A Sr. ª Lara Maria Valezi Jordani, como fiscal responsável pelo recebimento e o Sr. Geraldo Donizeti Lucio, como fiscal substituto.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr. ª Priscila Consani das Merces.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)