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D.O. nº28587 de 20/09/2023
Retificação da Portaria nº 545.2023
D.O. nº28588 de 21/09/2023

689 - Portaria N. 578.2023 - _ Autorizada _ - Retificação parcial da Portaria nº. 621.2023.GBSES - LJ

D.O. nº28588 de 21/09/2023
PORTARIA Nº 154/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 689/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 621/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 89.895,45 (oitenta enove  mil, oitocentos  e  noventa  e  cinco  reais  e  quarenta  e cinco  centavos) para  o  Fundo  Municipal  de  Saúde  de Primavera  do  Leste,  referente  à  execução  de  procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 55 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e correção quanto a Fonte do Recurso indicada no Art. 2º.;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a Portaria nº. 621/2023/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado sob edição nº. 28.568, de 22 de agosto de 2023, aplicando-se a seguinte redação:

§ 1º. ONDE SE LÊ: “ {...} Fonte de Recursos: 1.500.1002”

§ 2º. LEIA-SE: “{...} Fonte de Recursos: 2.500.0000…”

Art. 2º. Demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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