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D.O. nº28582 de 13/09/2023
EXTRATO 1° ADITIVO CT 390-2022 M5 COMÉRCIO-13.09.23
D.O. nº28582 de 13/09/2023

EXTRATO 3° ADITIVO CT 352-2020 STELMAT-13.09.23

D.O. nº28582 de 13/09/2023
PORTARIA 54 - VACÂNCIA - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA AGOSTINHO DE JESUS-13.09.23

EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 352/2020

ORIGEM : ADESÃO 43/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇOS N°01/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE.

CONTRATANTE : SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE  INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA : STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 352/2020 FIRMADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2020 .

DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCICIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS EM CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2394 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE- 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 11.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA - CT Nº 352/2020

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Adriano Gonçalo de Moraes

CPF: 831.195.581-68

Matrícula: 4919344

Lotação: Coordenadoria Técnica de Tecnologia e Informática - (CTTI)

FISCAL

Nome: Mycon Santeiro Parizotto

CPF: 958.319.081-00

Matrícula:  4904998

Lotação: Coordenadoria Técnica de Tecnologia e Informática - (CTTI)

SUPLENTE

Nome:Jonas Silva Paulino

CPF: 011.815.793-09

Matrícula:4898614

Lotação: Coordenadoria Técnica de Tecnologia e Informática - (CTTI)

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI N° 8.666/93

CUIABÁ-MT, 04 DE AGOSTO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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