Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DO CONT Nº 114-2023- JB SILVA

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 027.2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 013-2023 - LUPPA

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 027/2023

Processo nº: 29150/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: THYAGO AUGUSTO MOURÃO TAQUES.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação do serviço artístico de Thyago Mourão, vulgo “Xô Dito”.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Fundamento: Art. 74, inciso II e §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT n° 446/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 22 de setembro de 2023.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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D.O. nº28592 de 27/09/2023EXTRATO DO CONT Nº 114-2023- JB SILVA

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EXTRATO DO CONT Nº 114-2023- JB SILVA

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