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D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 090.2021.SESP - GIBBOR
D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 173.2022.SESP - GIDEAO

D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 098.2022.SESP - ARTECH

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa GIDEAO SANTAS ATELIE LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE PREÂMBULO E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO, deste contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em manutenção dos instrumentos musicais para atender a demanda das unidades descentralizadas da SESP.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 29/09/2023 a 28/09/2024.

DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO: Fica alterado o preâmbulo deste contrato, em virtude da alteração do tipo jurídico da contratada, passando de Empresário individual para Sociedade Empresária Limitada, adotando o nome empresarial, conforme a seguir; Empresa: GIDEÃO SANTAS ATELIE LTDA. Permanece inalterados os demais dados da empresa.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: CBM/PMMT, Programa: 524/519, Projeto Atividade: 2729/2738, Natureza da despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor Total: R$ 94.949,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. E por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/05255.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e GIDEAO SANTAS - GIDEAO SANTAS ATELIE LTDA/CONTRATADO.

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