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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 026/2023/SEDUC

AUTOS SEDUC-PRO-2023/74216

PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de POCONÉ/MT, na condição de CESSIONÁRIO.

OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos e mobiliário para atender as demandas de instituições de ensino que foram redimensionadas no âmbito territorial do CESSIONÁRIO.

ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

ESTADO

V. UNITÁRIO

1

Condicionador de ar PHILCO/PAC 24000FM9 com 24.000 BTUs de potência. 220V. Cor: branca.

10

NOVO

R$ 2.974,18

2

Armário em aço contendo duas portas com fechadura e quatro prateleiras internas

15

NOVO

R$ 1.500,00

3

Ventilador de parede com 60 cm de diâmetro, três pás, grade protetora e controle de velocidade

10

NOVO

R$ 240,62

VALOR: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA:  Dois (02) anos, contados de sua publicação pela Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, podendo ser prorrogado sucessivamente por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, antes do término de sua vigência, limitado ao teto quinquenal.

DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023

ASSINAM: ALAN RESENDE PORTO - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, pelo CEDENTE e ATAIL MARQUES DO AMARAL - Prefeito Municipal, pelo CESSIONÁRIO.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação