Legislação

D.O. nº28588 de 21/09/2023
DESPACHO DECISÓRIO Nº 80-2023-COGAB - PRES-GABPR-FUNAI

D.O. nº28588 de 21/09/2023

ATÍLIO ELIAS ROVARIS

D.O. nº28588 de 21/09/2023
BALANÇO FERRARI

ATÍLIO ELIAS ROVARIS, CPF n° 015.237.461-22, torna público que requer junto à SEMA, o Cadastro de Barragem, para um barramento, de 170.256,50 m² de lâmina d’agua e volume de 0,2453 hm³, sob as coordenadas geográficas 13°0'20.88"S e 55°12'0.08"O, situado em um Córrego Sem Denominação, existente em área denominada Fazenda Nossa Senhora Aparecida, registrada no SIMCAR MT213600/2022, MT214346/2022 e MT214313/2022, com área total de 893,0369 hectares, localizada na zona rural de Nova Ubiratã - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28588 de 21/09/2023DESPACHO DECISÓRIO Nº 80-2023-COGAB - PRES-GABPR-FUNAI

D.O. nº28588 de 21/09/2023

ATÍLIO ELIAS ROVARIS

D.O. nº28588 de 21/09/2023BALANÇO FERRARI

D.O. nº28588 de 21/09/2023
DESPACHO DECISÓRIO Nº 80-2023-COGAB - PRES-GABPR-FUNAI

D.O. nº28588 de 21/09/2023
BALANÇO FERRARI