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D.O. nº28588 de 21/09/2023
Retificação de Portaria N. 585.2023 - _ Autorizada _ - Retificação - Retificação da Portaria nº. 664.2023.GBSES - LJ
D.O. nº28588 de 21/09/2023

Retificação da Portaria nº. 683.2023.GBSES

D.O. nº28588 de 21/09/2023
Retificação da Portaria nº. 684.2023.GBSES

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 683/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 683/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 12.061.516,95 (doze milhões sessenta e um  mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos),  que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Oeste De Mato Grosso - CISOMT, para o Fundo Municipal de Saúde de Salto Do Céu-MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e correção quanto a Fonte do Recurso indicada no Art. 2º;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a Portaria nº. 683/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2023, aplicando-se a seguinte redação:

§ 1º. ONDE SE LÊ: “{...} Fonte de Recursos: 1.500.1002...”

§2º. LEIA-SE: “{...}Fonte de Recursos: 2.500.0000...”

Art. 2º. Demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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