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D.O. nº28583 de 14/09/2023
PORTARIA Nº 1232/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Barra do Bugres no dia 15 de setembro
D.O. nº28583 de 14/09/2023

PORTARIA Nº 1233/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Portaria n° 1234-2023-SDPG

PORTARIA Nº 1233/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, que seriam usufruídas nos dias 06/11/2023 a 20/11/2023 (15 dias), para serem usufruídas no período de 05/12/2023 a 19/12/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 30403/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público FELIPE AUGUSTO DORILÊO DE REZENDE, matrícula 100935, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/09/2023 a 06/10/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 30317/2023.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2023 a 24/09/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 30943/2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública STELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 31076/2023.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 02/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 31077/2023.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 13/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011590.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011591.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011619.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011629 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 011650 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções o Defensor Público Cristiano Bruno.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 17/11/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 011654 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011657.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011658.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 011666 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988 usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/01/2024 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 011670 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções o Defensor Público João Vicente Nunes Leal.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011671 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011687.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011688 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções a Defensora Pública Claudineia Santos Queiroz.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011690.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR, matrícula 100053, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 28/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011694 e DESIGNAR para atuar em acúmulo de funções a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011699.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011701.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011702.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011703.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, matrícula 101003454, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011649.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011653.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011655.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011660.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/092023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011667.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública TAMIRES MOREIRA DA SILVA, matrícula 101004615, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011668.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 a 14/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011673.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011674.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público SANDRO DA ROCHA ETO, matrícula 101004279, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 26/09/2023, referente ao recesso forense, conforme código nº 011675.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público MATHEUS CORREIA DE CAMPOS, matrícula 101004926, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011679.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO PROENÇA, matrícula 100489, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011680.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011685.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011686.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (3 dias) 2022/2023 (7 dias), conforme código nº 011689.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ PAULO CARRIJO MACHADO, matrícula 100804, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011691.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011692.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011693.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ LEITE LEAL, matrícula 100637, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011695.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 19/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011696.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011697.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, matrícula 101003955, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/10/2023 a 15/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011700.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA matrícula 101004180, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011704.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA matrícula 101004180, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011705.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVI, matrícula 101004636, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/12/2023 a 15/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011708.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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