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D.O. nº28594 de 29/09/2023
68 - EXTRATO CT019-2023-GISC POSITIVO TÉCNOLOGIA SA-29.09.23
D.O. nº28594 de 29/09/2023

66 -EXTRATO- 1° APOSTILAMENTO AO CT 21-2023-SMS AGMS VEICULO-29.09.23

D.O. nº28594 de 29/09/2023
69 - EXTRATO - CT 026-2023 FULLGAS-29.09.23

EXTRATO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 21/2023/SMS/CUIABÁ/MT

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 SENHORA DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E A EMPRESA AGMS VEICULO ESPECIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.095.391/0001-52, COM SEDE RUA BATISTA DAS NEVES, Nº 558, NO BAIRRO CENTRO-NORTE, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO ADIMISTRADOR, SR. SERGIO ANTÔNIO DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 935289 SSP/MT E INSCRITO NO CPF Nº 514.745.491-87, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS TERMOS DA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.084.174/2023-1, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023/SMS, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA 001/2023/GAT/CTA/SMS, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CITADO ACIMA E, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017, TEM ENTRE SI JUSTO E AVENÇADO O PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO.

DO OBJETO: O OBJETO DO 1º TERO E APOSTILAMENTO CONSISTE NA RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO PREÂMBULO E A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO NA TABELA, NO ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITVA DO CONTRATO Nº 021/2023/SMS, FIRMADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DA RETIFICAÇÃO: O PRESENTE INSTRUMENTO RETIFICA A DESCRIÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 021/2023/ SMS, PASSANDO A SER:

ONDE - SE LÊ:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023/SMS

LEIA -SE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023/SMS

RETIFICA SE A DESCRIÇÃO NA TABELA NO ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 021/2023/GISC-SMS, PASSANDO A SER:

ONDE - SE LÊ:

“TOTAL” E “GLOBAL”:

UNIDADES ATENDIDAS

PROJETO ATIVIDADE

ELEMENTO E SUB. DE DESPESA

FONTE

QTD.

VALOR MENSAL

Atenção Primária

PSF Guia

2463

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 13.500,00

Atenção Especializada e Vigilância em Saúde

Upa - Verdão

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Leblon

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Pascoal Ramos

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Morada Do Ouro

2455

2385

33.30.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Policlínica Pedra 90

2455

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA

R$ 67.500,00

Atenção Hospitalar e Complexo Regulador

Hospital e Pronto Socorro Municipal De Cuiabá

2455

2383

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL ATENÇÃO TERCIÁRIA

R$ 13.500,00

VALOR TOTAL GLOBAL

R$ 94.500,00

LEIA -SE:

“MENSAL”

UNIDADES ATENDIDAS

PROJETO ATIVIDADE

ELEMENTO E SUB. DE DESPESA

FONTE

QTD.

VALOR MENSAL

Atenção Primária

PSF Guia

2463

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR MENSAL ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 13.500,00

Atenção Especializada e Vigilância em Saúde

Upa - Verdão

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Leblon

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Pascoal Ramos

2455

2385

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Upa - Morada Do Ouro

2455

2385

33.30.39

600

621

1

R$ 13.500,00

Policlínica Pedra 90

2455

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR MENSAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA

R$ 67.500,00

Atenção Hospitalar e Complexo Regulador

Hospital e Pronto Socorro Municipal De Cuiabá

2455

2383

33.90.39

600

621

1

R$ 13.500,00

VALOR MENSAL ATENÇÃO TERCIÁRIA

R$ 13.500,00

VALOR MENSAL ATENÇÃO PRIMÁRIA + VALOR MENSAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA + VALOR MENSAL ATENÇÃO TERCIÁRIA = VALOR TOTAL MENSAL

R$ 94.500,00

AMPARO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É DECORRENTE DO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.174/2023-1, VINCULADO AO CONTRATO N° 021/2023/SMS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA - TIPO B, COM BASE NA ABNT-NBR 14561/2000, PARA ATENDER ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO HOSPITALAR E COMPLEXO REGULADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO:TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, NÃO ATINGIDAS PELO PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONTINUAM A VIGORAR COM O TEXTO ANTERIORMENTE DISPOSTO NO CONTRATO Nº 021/2023/SMS.

CUIABÁ-MT, 27 DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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