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D.O. nº28596 de 03/10/2023

PORTARIA Nº 074-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO-CONTRATOS

PORTARIA Nº 074/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

026/2023

GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionadores de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais.

R$ 43.468,11

PGE-PRO-2023/13040.

FISCAL TITULAR: Wagner Alves de Souza

FISCAL SUBSTITUTO: Brunna Belmonte Dorilêo

10031/2023

ALGAWORKS LTDA

Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de inscrições para o curso de Front-End da Algaworks, sendo 10 (dez) inscrições específicas para o treinamento TDD Essencial e 10 (dez) inscrições para o treinamento de Ignição React, visando atender a demanda da Superintendência  de Tecnologia da Informação da  Procuradoria  Geral  do  Estado  de  Mato Grosso.

R$ 8.940,00

PGE-PRO-2023/11289

FISCAL TITULAR: Amalia Alessa Silva

FISCAL SUBSTITUTO: Larisa Sulek Vaz Guimaraes

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 29 de Setembro de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO