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D.O. nº28595 de 02/10/2023
Portaria nº 985 -2023 - Contratos 035 e 036 -2023 - JVM e IDPROMO
D.O. nº28596 de 03/10/2023

Portaria nº 991/2023/SEMA/MT

D.O. nº28596 de 03/10/2023
Portaria nº 990/2023/SEMA/MT

PORTARIA Nº 991/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1201/2021/SEMA/MT que constitui a Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório /SEMA/MT do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e UHE JURUENA LTDA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1201/2021/SEMA/MT, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

II - Elisângela Farias Lima Medeiros - Analista de Meio Ambiente da SEMA-MT.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 29 de setembro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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