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D.O. nº28596 de 03/10/2023
Publicação Outubro 01 -
D.O. nº28598 de 05/10/2023

Extrato Portaria GASUB - Setembro 14

D.O. nº28598 de 05/10/2023
EXTRATO 04-10-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 891 de 31 de agosto de 2023, Outorga a IMOBILIÁRIA MOGNO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.948.179/0001-15, referente ao Processo nº 690/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado Fazenda Panamby I e III, zona rural do município de Ribeirão Cascalheira/MT, com validade até 30 de agosto de 2028.

Portaria nº 987 de 29 de setembro de 2023, Outorgar a NELDO FILAPPI, inscrito no CPF sob nº 820.735.389-91, referente ao Processo nº 1874/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Chácara Verde, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 22 de setembro de 2028.

Portaria nº 988 de 29 de setembro de 2023, Outorga a N. DE AQUINO CARNEIRO, inscrito no CNPJ sob nº 14.752.918/0001-00, referente ao Processo nº 1291/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Santo Antônio, município de Cáceres/MT, com validade até 27 de setembro de 2028.

Portaria nº 989 de 29 de setembro de 2023, Outorga a MAYCON SPONCHIADO, inscrito no CPF sob nº 203.239.991-15, referente ao Processo nº 2685/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado Fazenda Santa Rita, zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT, com validade até 28 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.007 de 03 de outubro de 2023, Outorga a AGRICOLA ALVORADA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 04.854.422/0031-09, referente ao Processo nº 580/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Alto Garças/MT, com validade até 19 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.008 de 03 de outubro de 2023, Outorga a AGRICOLA ALVORADA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 04.854.422/0028-03, referente ao Processo nº 3183/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 25 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.009 de 03 de outubro de 2023, Outorga a CARLOS ALBERTO POLATO, inscrito no CPF sob nº 266.116.001-91, referente ao Processo nº 3207/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Mãe Luiza I, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 17 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.010 de 03 de outubro de 2023, Outorga a 3SB PRODUTOS AGRICOLAS S.A., inscrito no CNPJ sob nº 22.177.696/0006-73, referente ao Processo nº 1051/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Garça Branca, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 26 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.011 de 03 de outubro de 2023, Outorga a AKITEM DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME., inscrito no CNPJ sob nº 13.181.510/0001-54, referente ao Processo nº 2979/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Jardim Topical, município de Cuiabá/MT, com validade até 24 de setembro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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