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D.O. nº28598 de 05/10/2023
Extrato Portaria GASUB - Setembro 14
D.O. nº28598 de 05/10/2023

EXTRATO 04-10-2023

D.O. nº28598 de 05/10/2023
Extrato 1º Termo Aditivo de prz. acres. supress - Contrato 037-2022 - Porto Seguro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

IMPÉRIO MINERAÇÃO LIMITADA, CNPJ: 03.534.260/0001-35, Processo nº 3186/2022, Município POXORÉU - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas: 15°50'55.10"S e 54°29'42.60"W, com vazão de 6,12 m³/h (0,0017 m³/s ou 1,7 L/s) - DATUM: SIRGAS2000. Finalidade de uso: MINERAÇÃO. Validade do cadastro 26/09/2033.

FIDES GOLD MINERADORA S.A, CNPJ: 16.498.989/0001-45, Processo nº 3253/2022, Município TERRA NOVA DO NORTE - MT, captação no córrego sem denominação afluente do rio Peixoto de Azevedo, coordenadas geográficas: 10°26'01,34"S, 54°42'33,25"W; e vazão máxima de captação de 9 m³/h (0,0025 m³/s ou 2,5 l/s) - DATUM: SIRGAS2000. Finalidade de uso: MINERAÇÃO. Validade do cadastro 26/09/2028.

CONSORCIO AGRIMEX, CNPJ: 21.158.466/0001-90, Processo nº 2540/2023, Município JURUENA - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas: 10°39'54.00"S 58°35'31.00"W, com vazão de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 L/s) - DATUM: SIRGAS2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 28/09/2028.

OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, Processo nº 2988/2023, Município CÁCERES - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas: 16°9'32.00"S 58°17'18.00"W, com vazão de 5,04 m3/h (0,0014 m3/s ou 1,40 L/s) - DATUM: SIRGAS2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 27/09/2029.

CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90, Processo nº 2675/2023, Município CUIABÁ - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas: 15°29'49.80"S 56°12'3.91"W, com vazão de 9 m³/h (0,0025 m³/s ou 2,5 L/s) - DATUM: SIRGAS2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 30/09/2028.

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