Aguarde por favor...
D.O. nº28598 de 05/10/2023
Ata Reuniao suspensão de porte de arma
D.O. nº28598 de 05/10/2023

Portaria n.º 28.2023_Conselho Disciplinar Caceres

D.O. nº28601 de 10/10/2023
Portaria n.º 27.2023_Conselho Disciplinar Tangara da Serra

PORTARIA Nº 28/2023/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Cáceres-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-PRO-2023/01820 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar do Centro de Provisória de Juina-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Cáceres-MT:

Presidente: Layla Denise da Costa - Matrícula n. º 251246;

Suplente: Marcela Profeta Ribeiro Pinto - Matrícula n. º 236975;

Membro I: Marcos Teodoro da Silva - Matrícula n. º 91801;

Suplente: Kelvia da Silva Almeida - Matrícula n. º 90380;

Membro II: Deuzuita Barbosa Medeiros - Matrícula n. º 250498;

Suplente: Jeysson Ricardo Fernanders Da Cunha - Matrícula n. º 322443.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2023.

(original assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital