Legislação

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Errata do Termo de Doação Nº 001/2023 de Bem Móvel

D.O. nº28600 de 09/10/2023

PORTARIA Nº 1370/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Jhonny Almeida Passarelli, para participação no Mutirão Rural do Senar

D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORTARIA Nº 1371/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções do Núcleo de Cáceres - 6ª Defensoria

PORTARIA Nº 1370/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32710/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Assessor Jurídico JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, para participação no Mutirão Rural do Senar, no dia 18 de outubro 2023, na Comunidade Rural Entre Rios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28600 de 09/10/2023Errata do Termo de Doação Nº 001/2023 de Bem Móvel

D.O. nº28600 de 09/10/2023

PORTARIA Nº 1370/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Jhonny Almeida Passarelli, para participação no Mutirão Rural do Senar

D.O. nº28600 de 09/10/2023PORTARIA Nº 1371/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções do Núcleo de Cáceres - 6ª Defensoria

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Errata do Termo de Doação Nº 001/2023 de Bem Móvel

D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORTARIA Nº 1371/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções do Núcleo de Cáceres - 6ª Defensoria