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D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Contrato 080 2022 DUARTE EE ALICE FONTES
D.O. nº28260 de 07/06/2022

Extrato Termo de Contrato 081 2022 Expecta EE Djalma Ferreira de Souza

D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Contrato 082 2022 Expecta Pórticos lote 13

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 081/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/49743

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza, Morada do Ouro, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 564.834,66 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Fonte:120

Empenhos: 141010001220191554

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/06/2022 e seu término em 31/05/2023

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0, matricula: 252647 (Titular) e Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366, matricula: 238362 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285 - Gestora do contrato.

Cuiabá/MT, 31 maio de 2022.

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