Legislação

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTR 74-23 TER CES USO SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

D.O. nº28606 de 19/10/2023

EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE VALOR.

EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Origem: Concorrência Publica n° 006/2021, Processo SEDUC-PRO-2022/106720.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.464.930/0001-08.

Objeto do Apostilamento: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta- Do Reajustamento dos Preços, construção da unidade escolar Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, localizada no município de Várzea Grande-MT.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 375.963,43 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) referente ao período 2021/2022.

As demais cláusulas permanencem inalteradas.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28606 de 19/10/2023EXTR 74-23 TER CES USO SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

D.O. nº28606 de 19/10/2023

EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021

D.O. nº28606 de 19/10/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE VALOR.

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EXTR 74-23 TER CES USO SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE VALOR.