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D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021
D.O. nº28606 de 19/10/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE VALOR.

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 018.23-SAO FELIX DO ARAGUAIA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2513/SGAC/PGE/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/83030.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato n° 191/2022 - Objeto do contrato destina-se à reforma na Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida, localizada no município de Rosário Oeste-MT.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 340.937,64 (Trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), e suprimido o valor de R$ 847,81 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), que resulta no valor a empenhar de R$ 340.089,83 (trezentos e quarenta mil e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), que compreende aproximadamente 22,50% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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