Legislação

D.O. nº28603 de 16/10/2023
Extrato Notificação 007.2023 Rhigor contrato 003-2022

D.O. nº28604 de 17/10/2023

Extrato de Termo de Doação nº 070-2023

D.O. nº28605 de 18/10/2023
Extrato Portaria GASUB - Outubro 04 PUBLICAR

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 070/2023

Processo nº: SEMA-PRO-2023/28568.

Programa/projeto: COPAÍBAS

PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário).

DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1 para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto COPAÍBAS e, mais especificamente, nas instituições beneficiárias designadas pela Unidade Operativa demandante, indicadas no mesmo Anexo, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Doador e o Donatário em 10/09/2021.

SIGNATÁRIOS:

ROSA MARIA LEMOS DE SÁ MAUREN LAZZARETTI

Secretária Geral do Funbio Secretária de Estado de Meio Ambiente de MT

Protocolo	Financiador	Beneficiário	Produto	NF	DataNF	Quantidade	ValorTotal(R$)
2023.0703.00123-3	COPAÍBAS	RVS Corixão da Mata Azul	CARRETA INC. R/GARRA GR 01, ABT COR PRATA RN 720900 CAP 500 KG ANO 2023 MOD 2023	4	09/08/2023	1	R$ 13.600,00
2023.0703.00123-3	COPAÍBAS	Parque Estadual Serra Azul	CARRETA INC. R/GARRA GR 01, ABT COR PRATA RN 720900 CAP 500 KG ANO 2023 MOD 2023	7	09/08/2023	1	R$ 13.100,00
2023.0703.00123-3	COPAÍBAS	Parque Estadual Águas do Cuiabá	CARRETA INC. R/GARRA GR 01, ABT COR PRATA RN 720900 CAP 500 KG ANO 2023 MOD 2023	8	09/08/2023	1	R$ 13.100,00

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