Aguarde por favor...
D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTRATO 19-10-2023
D.O. nº28607 de 20/10/2023

Publicação outubro 02

D.O. nº28608 de 23/10/2023
Apostilamento ao Contrato - 026-2023 Nabela

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.966/2023: MGM AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 86.806.247/0001-15, Processo nº 2602/2023. O poço tubular será construído na Fazenda MGM, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°25'44.00"S e Long. 56°10'29.26"W. A profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.967/2023: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ: 15.439.317/0001-04, Processo nº 138/2023. Os poços tubulares serão construídos no município de São Félix do Araguaia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°37'35.99"S e Long. 50°40'2.83"W; PT 02 - Lat. 11°37'35.37"S e Long. 50°40'3.54"W. A profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a C Batista da Conceição ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será a Sra. Niara Rodrigues Albino Barros, CREA 1219003905. Essa autorização vigorará até 19 de abril de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PRODUSOL AGRICOLA EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 10.260.787/0005-08, Processo nº 2607/2022, Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°06'48"S e Long. 55°04'22"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-4. Validade do cadastro: 18/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCO AURELIO DE BARROS SILVA, CPF: 855.451.551-04, Processo nº 2954/2022, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'30.52"S e Long. 56°9'38.40"W; Vazão máxima de bombeamento 1,987 m³/h por um período de 1,203 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,39 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaGrupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 21/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO PORTO LTDA, CNPJ: 32.957.201/0001-78, Processo nº 1091/2022, Município: Porto Espiridião/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°51'06,84"S e Long. 58°28'12,36"W; Vazão máxima de bombeamento 1,97 m³/h por um período de 4,848 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - P-1. Validade do cadastro: 21/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ: 34.353.654/0001-10, Processo nº 286/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°33'0.27"S e Long. 56°5'52.30"W; Vazão máxima de bombeamento 0,97 m³/h por um período de 10,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 22/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MULTIPLA LOG S.A, CNPJ: 11.605.780/0001-10, Processo nº 1425/2022, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°36'47,30"S e Long. 55°45'37,50"W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,24 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 27/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRIPAS EIRELI, CNPJ: 09.404.606/0001-67, Processo nº 331/2023, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°42'41.40"S e Long. 56°9'5.40"W; Vazão máxima de bombeamento 3,145 m³/h por um período de 2,083 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 27/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FRIGORÍFICO FAZCARNE LTDA, CNPJ: 44.855.543/0001-66, Processo nº 1063/2022, Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°50'09,34"S e Long. 56°03'25,4"W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 1,994 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,975 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-4. Validade do cadastro: 28/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 00.184.369/0001-00, Processo nº 2958/2022, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°53'2.30"S e Long. 55°30'15.80"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 0,647 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 28/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCOS RONDON SILVA, CPF: 459.331.031-87, Processo nº 2577/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35’35,01"S e Long. 56°02’50,17"W; Vazão máxima de bombeamento 0,31 m³/h por um período de 7,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaGrupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 29/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MA TECNOVIAS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA, CNPJ: 04.398.282/0001-88, Processo nº 2156/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’34,3"S e Long. 55°59’52,3"W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 2,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaGrupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 29/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MUNICIPIO DE SORRISO, CNPJ: 03.239.076/0001-62, Processo nº 483/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°30'03,83"Se Long. 55°44'19,26"W; Vazão máxima de bombeamento 4,3 m³/h por um período de 0,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 03/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GELLER AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 03.525.153/0001-40, Processo nº 376/2023, Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°4'14.28"Se Long. 55°54'52.90"W; Vazão máxima de bombeamento 6,6 m³/h por um período de 1,27 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 03/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

M PASSINATTO LTDA, CNPJ: 38.385.030/0001-36, Processo nº 95/2023, Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°33'2.35"Se Long. 58°48'42.90"W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaParecis, UPG - A-14. Validade do cadastro: 03/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA, CPF: 201.792.869-00, Processo nº 65/2023, Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°45'41.66"Se Long. 57°54'22.63"W; Vazão máxima de bombeamento 16 m³/h por um período de 0,31 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 03/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GABRIELA LEMOS DA SILVA TRENTINI, CPF: 067.386.336-02, Processo nº 2854/2022, Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°16'01,02"Se Long. 51°13'5.23"W; Vazão máxima de bombeamento 3,429 m³/h por um período de 2,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCristalino, UPG TA-1. Validade do cadastro: 03/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FERNANDO COSTA CARDOSO, CPF: 144.496.158-67, Processo nº 2837/2022, Município: Nova Canaã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°18’03,00"S e Long. 55°46’21"W; Vazão máxima de bombeamento 1,6 m³/h por um período de 6,125 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCristalino, UPG - A-5. Validade do cadastro: 03/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

EUGÊNIO GIACHINI NETO, CPF: 345.714.859-72, Processo nº 1861/2023, Município: Cláudia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°28'19.41"Se Long. 54°48'14.82"W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,7925 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,51 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 06/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GILSON PEDRO PELICIONI, CPF: 589.632.270-49, Processo nº 699/2023, Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°53'6.80"Se Long. 55°58'53.28"W; Vazão máxima de bombeamento 12,9 m³/h por um período de 0,713 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 06/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RECAPADORA DE PNEUS FLEX LTDA, CNPJ: 04.964.796/0001-53, Processo nº 2910/2022, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'25,21"Se Long. 56°12'01,82"W; Vazão máxima de bombeamento 4,95 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaGrupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 05/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49, Processo nº 1912/2023, Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°15'9.53"Se Long. 56°30'41.50"W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaSerrana, UPG P-3. Validade do cadastro: 09/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CASA DE CARNES CHAPECO LTDA, CNPJ: 07.980.187/0001-86, Processo nº 1994/2023, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°49'57.53"Se Long. 56°5'31.09"W; Vazão máxima de bombeamento 3,1 m³/h por um período de 3,19 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 09/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROTA OESTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.276.913/0001-02, Processo nº 2603/2022, Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°32’25,54"Se Long. 58°47’42,85"W; Vazão máxima de bombeamento 6,2 m³/h por um período de 0,6532 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaParecis, UPG A-14. Validade do cadastro: 09/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ORMINDO LUIZ DE CAMPOS, CPF: 298.624.341-04, Processo nº 1975/2023, Município: Figueirópolis D'oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°27'9.11"Se Long. 58°43'52.68"W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 16/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARINA DE OLIVEIRA TONIAL GAIVA, CPF: 014.315.991-74, Processo nº 1914/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'34,31"Se Long. 56°5'37.24"W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 4,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,83 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaGrupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 17/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LAVA JATO 3 CARNEIROS LTDA, CNPJ: 15.072.351/0001-85, Processo nº 1880/2023, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°50'47.16"Se Long. 56°4'49.34"W; Vazão máxima de bombeamento 5,52 m³/h por um período de 1,7934 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas,UPG A-12. Validade do cadastro: 17/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FORTGRAIN INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.461.884/0001-32, Processo nº 863/2023, Município: Alto Taquari/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 17°47'47.64"Se Long. 53°18'15.43"W; Vazão máxima de bombeamento 4,32 m³/h por um período de 1,852 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província HidrogeológicaBacia do Paraná, UPG P-6. Validade do cadastro: 17/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PSCHEIDT ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 02.484.205/0003-87, Processo nº 695/2023, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°38'56.55"Se Long. 57°26'35.76"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaPantanal,UPG P-2. Validade do cadastro: 18/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BIO ÓLEO IND. E COM. DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 08.387.930/0001-51, Processo nº 3047/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40’29,50”Se Long. 55°58’17,20”W; Vazão máxima de bombeamento 3,88 m³/h por um período de 1,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,89 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá,UPG P-4. Validade do cadastro: 21/09/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MT GRÃOS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 07.769.484/0001-87, Processo nº 1030/2023, Município: Nova

Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°45'13.00"Se Long. 55°59'26.00"W; Vazão máxima de bombeamento 5,6 m³/h por um período de 1,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis,UPG A-12. Validade do cadastro: 10/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

OC COMÉRCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 35.086.371/0001-12, Processo nº 1129/2023, Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°22'22,90"Se Long. 54°57'18,82"W; Vazão máxima de bombeamento 3,33 m³/h por um período de 1,44 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas,UPG A-6. Validade do cadastro: 17/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DIAMOND GOLD MINERADORA LTDA, CNPJ: 33.179.562/0001-01, Processo nº 1116/2023, Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°50'18,01"Se Long. 54°27'54.49"W; Vazão máxima de bombeamento 2,19 m³/h por um período de 0,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,44 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná,UPG P-5. Validade do cadastro: 17/10/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A, CNPJ nº 04.830.575/0001-92, Processo: 1615/2022. Município: Campo Verde/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PTP 12 -  Lat. 15°32'8.19"S e Long. 55°7'52.72"W.

IDEAL PORK S.A, CNPJ nº - CPF/CNPJ: 37.486.735/0008-53, Processo: 281/2023. Município: Lucas do Rio Verde/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT-  Lat. 12°58'40.78"S e Long. 55°56'5.34"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 930 de 13 de setembro de 2023, Outorga a GUAXE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.837.996/0001-10, referente ao Processo nº 3135/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Parque de Exposição, município de Juína/MT, com validade até 10 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.058 de 09 de outubro de 2023, Outorga a FRANCISCO ZANELLA, inscrito no CPF sob nº 052.127.829-53, referente ao Processo nº 10097/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Primavera, zona rural do município de Campos de Júlio/MT, com validade até 05 de outubro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital