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D.O. nº28607 de 20/10/2023
Publicação outubro 02
D.O. nº28608 de 23/10/2023

Apostilamento ao Contrato - 026-2023 Nabela

D.O. nº28608 de 23/10/2023
Extrato Portaria GASUB - Outubro 08

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2023/SEMA

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01XXXXXXX35 - DETRAN/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental n.º 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa NABELLA COMERCIO  DE  PRODUTOS  ALIMENTICIOS  EIRELI doravante denominada simplesmente contratado, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.981.389/0001-50, com sede a Rua Teles Pires, nº 314, Bairro Dom Aquino, CEP: 78015-670, telefones: (65) 3054-7466, 99207-3299, e-mail:  nabellacomercios@gmail.com, neste ato representada por Natalia Conceição Honorato da Silva Barbosa , portadora do RG nº 1678XXX-X/SESP-MT, e CPF:  017.XXX.XXX-XX, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 026/2023/SEMA, em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/01180, sujeitando-se aos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Face a manifestação da pregoeira oficial desta Secretaria constante no processo SEMA-PRO-2023/01180;

Considerando e-mail da pregoeira solicitando à Contratada adequação dos valores unitários de R$ 13,34 em ambos os lotes 01 - cota 25% e lote 01 - cota 75%, café torrado e moído constante na cláusula segunda do Contrato nº 026/2023, e juntado ao processo supracitado, o aceite da empresa referente às adequações dos valores, proposta retificada, bem como, a publicação do Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº 009/2023/SEMA/MT.

Assim, por este instrumento retifica-se, na íntegra, a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO do Contrato original, que passa a vigorar conforme abaixo:

LOTE 01 COTA 25% EXCLUSIVO MEI, ME E EPP.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

OBJETO

MARCA

UN.

QUANT.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDOIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABCI. OPRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIODA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DOMINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DACOMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PRAALIMENTOS - CNNPA. PACOTE DE 500G

3 FAZENDAS

PCT

1.250

R$ 13,34

R$ 16.675,00

LOTE 01 COTA 75% AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

OBJETO

MARCA

UN.

QUANT.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDOIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABCI. OPRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIODA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DOMINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DACOMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PRAALIMENTOS - CNNPA. PACOTE DE 500G

3 FAZENDAS

PCT

3.750

R$ 13,34

R$ 50.025,00

LOTE 02 - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

OBJETO

MARCA

UN.

QUANT.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

CHÁ MATE TOSTADO NATURAL. CAIXA COM 250G.CAIXA

UNIAO DA VITORIA

CX

2.000

R$ 3,52

R$ 7.040,00

LOTE 03 - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

OBJETO

MARCA

UN.

QUANT.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, GRUPO I, CLASSE BRANCO, TIPO CRISTAL, EMBALAGEM EM POLIETILENO; PACOTE DE 2 KG.

DOCE DIA

PT

3.000

R$ 6,69

R$ 20.070,00

2.2. A Contratante pagará à Contratada, pelo objeto ora contratado, o valor total de R$ 93.810,00 (noventa e três mil oitocentos e dez reais) a ser pago, sob demanda, conforme for ocorrendo a entrega, mediante Ordem de Fornecimento emitida pela Gerência de Almoxarifado-GALM da CONTRATANTE.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original. E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 026/2023, para todos os efeitos legais.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Natalia Conceição Honorato da Silva Barbosa

Representante da Contratada

TESTEMUNHAS:

______________________________                                      ________________________________

CPF:                                                                                              CPF:

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