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D.O. nº28605 de 18/10/2023
Extrato do contrato nº 033-2023 MTI
D.O. nº28607 de 20/10/2023

Extrato do contrato nº 038-2023 MEDEIROS & CURVO

D.O. nº28612 de 27/10/2023
Extrato do contrato nº 039-2023 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/09138

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ 09.626.435/0001-10.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e suas unidades administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG, que será regido pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

DO VALOR: O valor total estimado da contratação para 24 (vinte e quatro) meses R$ 404.122,56 (quatrocentos e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

O contrato poderá ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339037/ Fonte de recurso 15000000.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Sandra Helena de Santana Amorim - matrícula 4463

Fiscal Substituto: Thiago Ferreira da Silva - matrícula 314629.

Cuiabá - MT, 19 de outubro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Maria Aparecida Curvo/CONTRATADA.

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