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D.O. nº28607 de 20/10/2023
80- EXTRATO AO CT 014-2023-GISC - IMED-CENTRO DE DIAGNÓSTICO SANTA ROSA-20.10.23
D.O. nº28607 de 20/10/2023

81- EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CT 150-2022-PMC INAC-20.10.23

D.O. nº28607 de 20/10/2023
82- EXTRATO AO CT 029-2023-GISC - DENTECK LTDA-20.10.23

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022/PMC

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114.556/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: INAC - INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO DOS FISCAIS E ATUALIZAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2022/PMC, CELEBRADO EM 25 DE ABRIL DE 2022.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023 ATÉ DIA 25 DE ABRIL DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ATENDIMENTO: A PARTIR DO DIA 01/07/2023 FICAM SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DE “PRONTO ATENDIMENTO” NO ENDEREÇO DA POLICLÍNICA DO PLANALTO, ATÉ QUE FINALIZE A REFORMA.

OS ATENDIMENTOS SERÃO TRANSFERIDOS PARA A UNIDADE UPA LEBLON NO ENDEREÇO: RUA MILITAR, Nº 247, NO BAIRRO LEBLON, CEP: 78.060-024, EM CUIABÁ - MT.

DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: SERÃO SUPRIMIDOS O QUANTITATIVO/MÊS A PARTIR DO DIA 01/07/2023 DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS OS SERVIÇOS/FORNECIMENTOS PREVISTOS NO PLANO OPERATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, ANEXO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2022/PMC OS ITENS DESCRITOS A SEGUIR:

Código Procedimento CNES

Procedimentos

Físico/Mês

Valor Proced. Tab/SUS

Financeiro/Mês

020203010-5

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

1.984

R$ 16,42

R$ 32.577,28

020203074-1

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

400

R$ 11,61

R$ 4.644,00

020203076-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

400

R$ 16,97

R$ 10.182,00

020203081-4

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

400

R$ 17,16

R$ 6.864,00

020203085-7

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

400

R$ 11,61

R$ 4.644,00

020203087-3

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

400

R$ 18,55

R$ 7.420,00

020203092-0

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

400

R$ 17,16

R$ 6.864,00

020205002-5

CLEARENCE DE CREATININA

58

R$ 3,51

R$ 210,60

020206025-0

DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

2.600

R$ 7,79

R$ 20.254,00

A PARTIR DO DIA 01/07/2023 OS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS DOS SERVIÇOS/FORNECIMENTOS PREVISTOS NO PLANO OPERATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, ANEXO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2022/PMC SOFRERÁ O ACRÉSCIMO DOS ITENS DESCRITOS A SEGUIR:

Código Procedimento CNES

Procedimentos

Físico/mês

Valor Proced. Tab./SUS

Financeiro/Mês

02.02.01.073 - 2

GASOMETRIA VENOSA E ARTERIAL

200

R$ 15,65

R$ 3.130,00

02.02.03.067 - 9

ANTI HCV

650

R$ 18,55

R$ 12.057,50

02.02.06.026 - 8

INSULINA

40

R$ 10,17

R$ 406,80

02.02.06.015 - 2

DIHIDROTESTOSTERONA - DHT

20

R$ 11,71

R$ 234,20

02.02.08.001 - 3

ANTIBIOGRAMA

50

R$ 4,98

R$ 2.988,00

02.02.06.033 - 0

SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTESTERONA - DHEAS

20

R$ 13,11

R$ 3.144,00

02.02.06.028 - 4

NT - PRO BNP - PEPTÍDEO NATRIURÉTICO CEREBRAL

20

R$ 27,00

R$ 6.480,00

02.02.02.057 - 6

ANTICOAGULANTE LÚPICO

20

R$ 110,00

R$ 26.400,00

02.02.07.019 - 0

COBRE

10

R$ 3,51

R$ 421,20

02.02.06.099 - 8

ALDOSTERONA

10

R$ 11,89

R$ 1.426,80

02.02.03.093 - 8

HERPES ZOSTER IGM

05

R$ 17,16

R$ 1.029,60

02.02.03.082 - 2

HERPES ZOSTER IGG

05

R$ 17,16

R$ 1.029,60

02.02.06.036 - 5

TIREOGLOBULINA

10

R$ 15,35

R$ 1.842,00

02.02.01.049 - 0

HAPTOGLOBINA

05

R$ 3,68

R$ 220,80

02.02.03.101 - 2

WAALER ROSE

05

R$ 4,10

R$ 20,50

02.02.06.003 - 9

T3 REVERSO

10

R$ 14,69

R$ 146,90

02.02.01.014 - 7

ALDOLASE

04

R$ 3,68

R$ 18,40

02.02.03.011 - 3

BETA 2 MICROGLOBULINA

20

R$ 13,55

R$ 271,00

02.02.06.012 - 8

CALCITONINA

05

R$ 14,38

R$ 71,90

02.02.06.007 - 1

SEROTONINA

05

R$ 6,72

R$ 33,60

02.02.12.008 - 2

FATOR RH

100

R$ 1,37

R$ 137,00

O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 412.139,94 (QUATROCENTOS E DOZE MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). COM A SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 4.945.679,28 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA AMBUL. E HOSP. ESP. S.I.A /S.I.H NO MUN. DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA BLOCO DE CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE - 01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Laura Cristina Sene Nunes

CPF: 819.212.091-00

Matrícula: Aguardando

Tel.: (65) 99334-9710

E-mail: laurasene@sesp.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Bruna Rafaela Carvalho Taques

CPF: 737.055.271-34

Matrícula: 4898502

Tel.: (65) 99927-2242

E-mail: brunactaques@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Lucas Oliveira da Silva

CPF: 059.444.071-82

Matrícula: 4913155

Tel.: (65) 999249-9962

E-mail: lucasfieell@gamil.com

FUNDAMENTO LEGAL: RESPALDO NO PARECER JURÍDICO Nº 2781/SGAC/PGE/2023, E AMPARADO LEGALMENTE NOS ARTIGOS 57, INCISO II E 65, PARÁGRAFOS §1º E §8°, DA LEI N° 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 17  DE OUTUBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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